Decretos
O decreto é uma ordem emanada de uma autoridade superior ou órgão (civil, militar, leigo ou eclesiástico) que determina o cumprimento de uma resolução.
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DECRETO 006/2023
ALTERA OS EXPEDIENTES DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DO CARNAVAL 2023, EXCETO PARA OS SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO CONTÍNUA, MORMENTE OS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.
FEVEREIRO/2023 -
DECRETO 005/2023
CONVOCAÇÃO PARA 2ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE PARA SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA NO DIA 17 DE MARÇO DE 2023 COM TEMA: "GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA".
FEVEREIRO/2023 -
DECRETO 004/2023
A PARTIR DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2023, FICA ESTABELECIDO O HORÁRIO DE EXPEDIENTE, INCLUSIVE PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, SENDO DAS 8H ÀS 12H E DAS 13H ÀS 17H, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA.
FEVEREIRO/2023 -
DECRETO 001/2023
A partir do dia 20 (vinte) de janeiro de 2023, fica estabelecido o horário de expediente, inclusive para atendimento ao público, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, sendo das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, de segunda a sexta.
JANEIRO/2023