MENSÁRIO
MENSÁRIO
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DECRETO 071/2024
Dispõe sobre a realização excepcional da feira livre no dia 08 de novembro de 2024, em virtude do Dia do Evangélico e dá outras providências.
Novembro/2024 -
DECRETO 067/2024
Dispõe sobre a transferência do feriado do dia do servidor público nas repartições públicas no ano de 2024.
Outubro/2024 -
DECRETO 064/2024
Dispõe sobre a realização excepcional da feira livre no dia 11 de outubro de 2024, em virtude do Feriado Nacional de 12 de outubro e dá outras providências.
Setembro/2024 -
LEI Nº 447/2024
Dispõe sobre as diretrizes e metas para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Julho/2024 -
DECRETO 046/2024
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO 17 DE JULHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Julho/2024 -
LEI Nº 445/2024
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal 433 de 12 de Dezembro de 2023, destinado a Manutenção de Escolas de Tempo Integral e dá outras providências.
Maio/2024 -
DECRETO 034/2024
Dispõe sobre o ponto facultativo na data de 31 de maio de 2024 e dá outras providências.
Maio/2024 -
DECRETO 028/2024
Estabelece ponto facultativo e LUTO oficial em razão do falecimento de José Adalberto dos Santos Júnior.
Maio/2024 -
LEI Nº 444/2024
Adota a Educação em tempo integral nas escolas da rede municipal de ensino do município de Juarez Távora.
Abril/2024 -
LEI Nº 443/2024
Altera os Anexos da Lei nº 425/2023, que "AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE JUAREZ TÁVORA DE FORMA PROGRESSIVA".
Abril/2024